Declaração de Bens: Como fazer de forma online e sem preocupações?

Fazer compras no Paraguai é uma das melhores formas de garantir produtos de qualidade por preços baixos, especialmente quando você consegue monitorar as promoções mais incríveis que estão acontecendo por lá. Mas comprar fora do país exige alguns cuidados relacionados à fiscalização, por isso, hoje vamos falar sobre como fazer a declaração de bens online e sem preocupações!

Declaração de bens do viajante: o que é?

Chamada de Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) é um documento por meio do qual a Receita Federal consegue ter um controle maior sobre a entrada e saída de bens e valores de viajantes brasileiros. Inclusive, ela serve para facilitar a vida dos próprios compradores, porque ao ser preenchida online, dispensa a necessidade de comparecer pessoalmente na aduana para declarar seus bens.

Quem precisa fazer?

Todo mundo que faz compras no fora do país pode fazer a declaração de bens pouco antes de viajar de volta, mas o documento é obrigatório para quem ultrapassa a cota estabelecida. No caso do Paraguai, por exemplo, se o valor total das compras tiver sido superior a US$ 300 (por via terrestre) ou R$ 500 (por via aérea), é necessário fazer a declaração de bens.

É importante ficar alerta a esses valores, porque a mudança da cota é estudada pelo governo há algum tempo. Mas atualmente, são esses que estão em vigência.

Como fazer a declaração de bens de forma online?

Você tem a opção de ir até a aduana brasileira, localizada na Ponte da Amizade, para declarar os bens que ultrapassaram a cota. Mas como sabemos que praticidade é tudo, fazer a declaração de bens online é uma excelente alternativa!

Para isso, o primeiro passo é acessar o site oficial da Receita Federal, selecionar a opção “Declaração de Entrada de Bens e Valores” e depois clicar em “nova declaração”. O próximo passo é escolher como você viajará de volta ao Brasil, por via aérea, fluvial, lacustre, marítima ou terrestre.

Em seguida, o sistema perguntará em que país o respondente reside e se está trazendo bens de origem animal ou vegetal, além de produtos proibidos, como armas, munições, drogas, certos tipos de medicamentos. Na sequência, você precisa informar se portará dinheiro em espécie durante a viagem num valor superior a R$ 10 mil.

A próxima pergunta questiona se o viajante entrou no Brasil no período de um mês ou se é tripulante do veículo.

Depois de preencher todos esses campos assinalando a opção adequada, a próxima etapa é identificar quais produtos você comprou, a quantidade, o valor, a moeda. Existe um ponto de interrogação do lado direito desse campo, clicando ali, você terá informações sobre isenções, limites de quantidade de produtos e similares.

Você finalizará a declaração dos bens e aparecerá uma tela para preencher com seus dados. Depois de responder todas as questões, clique em “avançar”. Finalmente, será exibido o extrato da declaração, com um resumo de todas as informações e o imposto a pagar quando for o caso. Você terá a opção de “salvar e transmitir depois”, caso pretenda acrescentar outros bens posteriormente ou “transmitir”, se quiser enviar diretamente para a Receita.

Se as compras tiverem passado da cota, será exibido um recibo de transmissão com o código de barras correspondente à declaração. Você deverá passar pela fiscalização da Receita com o recibo de transmissão e o código de barras, pode ser na tela do celular mesmo.

Ao preencher a declaração de bens, você perceberá que é um procedimento muito rápido e prático.

Agora que você já sabe como declarar seus bens corretamente, aproveite para conferir os preços daqueles produtos que está pensando em comprar há tempos!